quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Edson Batista fala dos cortes nos salários e sobre documentos de Benta Pereira

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Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (01) pela manhã, o presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, vereador Edson Batista, falou sobre a provável redução dos subsídios (salários) dos vereadores, assessores e cargos comissionados, em razão da crise econômica, além do achado dos testamentos da heroína campista Benta Pereira e seus familiares, encontrados num cofre guardado na Câmara.
Edson Batista frisou que o Orçamento das câmaras de municípios entre 300 e 500 mil habitantes é de 5% da receita corrente líquida do município relativo ao exercício ano anterior, de acordo com a Constituição Federal.
“Em razão da crise recessiva, esta receita caiu muito este ano, com queda nos repasses federais e estaduais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS, além das receitas próprias do município, como o ISS e ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis), entre outros. Com a queda dessas receitas, houve a diminuição do repasse à Câmara, logo essa realidade nos impõe alternativas como a provável redução dos subsídios (salários) dos vereadores e vencimentos de assessores e cargos comissionados”, explicou.
O presidente da Câmara lembrou ainda que a Câmara, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Câmara tem um limite de gastos com folha de pagamento de pessoal, em 70% do seu orçamento.
Alguns veículos indagaram ao presidente do Legislativo sobre o custo da Câmara Municipal para a sociedade. “A Câmara de Campos é uma das que detém menor gasto per capita (por habitante) entre as câmaras municipais do Estado do Rio, segundo publicação da Revista Finanças dos Municípios Fluminenses”.
Edson Batista lembrou que o Legislativo campista aparece na 67ª  posição entre as câmaras do estado. Com esta colocação, a Casa de leis legislativa está entre as 25 câmaras de menor despesa per capita do Estado, sendo a primeira entre os municípios da Bacia de Campos com menor gasto per capita.
“A Câmara tem um orçamento de quase R$ 30 milhões, para um município de cerca de 500 mil habitantes. Então, há um custo em torno de R$ 60,00 por ano para cada habitante. Se fizermos a conta mensal, teríamos um custo de R$ 5,00 por cada habitante, ou menos de R$ 0,2 por dia para cada cidadão campista”
Os dados são de 2013, segundo a revista, que fez o estudo com base em números de órgãos oficiais como a Secretaria Nacional do Tesouro, IBGE, sistemas de informações e órgãos de controle.
Outro assunto abordado na entrevista foi a proposta de redução do número de cadeiras na Câmara, do vereador Thiago Virgílio. “Essa proposta não faz sentido porque tanto faz um, dez ou 25 vereadores, o duodécimo da Câmara continuará sendo o mesmo, não implica em diminuição do repasse a que a Câmara faz jus”, explicou.
Benta Pereira – Sobre os testamentos e inventários de Benta, Mariana Barreto (sua filha) e Pedro Manhães Barreto (genro) encontrados num cofre que está guardado na Câmara, Edson Batista declarou que os documentos foram achados por pesquisadores requisitados pelo Legislativo, que atestaram a autenticidade da documentação. Além destes, foram encontradas plantas da Fazenda do Visconde, de 1958,
“Esses documentos, que estavam há 72 anos ocultos, serão restaurados, já que alguns deles estão bastante danificados, e depois digitalizados, à disposição dos pesquisadores, historiadores e estudiosos interessados na história de Campos. A descoberta dos documentos é de suma importância para nossa história, em virtude de ser Benta Pereira e seus familiares personagens mais do que ilustres na construção de nosso processo histórico”, afirmou.
O chefe do Poder Legislativo afirmou ainda que a documentação, exceto as plantas, é constituída por documentos que foram apenas parcialmente utilizados e que irão nos permitir uma análise mais aprofundada da história da vida de Benta e familiares.
“Durante muitos anos, as informações foram amplamente buscadas por historiadores, o que fez com que muitos trabalhos se realizassem sem as informações que constam em tais registros. A descoberta deles nos permitirá ampliar as análises e trazendo à tona fatos e informações até então desconhecidos da história e, principalmente, garantir a conservação e perpetuação dos mesmos para as gerações futuras, de modo a garantir que ninguém nunca se esqueça da importância desses personagens para a história de Campos dos Goytacazes”, concluiu Edson Batista.

Fonte: Campos 24 horas

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