Fundo de Recuperação dos Municípos é aprovado pelo Senado.

Além de idealizar o projeto, o Secretário Anthony Garotinho fez articulações em Brasília

A cidade de Campos, a Região, o Estado do Rio, e demais estados produtores alcançaram nesta quinta-feira (28), no plenário do Senado, uma grande vitória com a aprovação do Fundo de Recuperação Econômica.

O Fundo é fruto de ideia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho aos senadores Crivella e Rose de Freitas, alterando a resolução 43. O secretário de Governo Garotinho se dirigiu à Brasília na noite de quarta, para articular e acompanhar a aprovação do texto no Senado, ao lado da deputada federal Clarissa Garotinho.

A matéria foi aprovada assegurando a forma que resguarda os interesses de municípios e estados produtores.

O Fundo de Recuperação dos Municípios repõe receitas devido à queda dos royalties do petróleo.

Estimativas

Na justificação do projeto, os autores argumentam que, em fevereiro de 2015, a estimativa de perda média dos recursos dos municípios do Rio de Janeiro era de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Essas perdas, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), não foram previstas por nenhum analista e representaram extraordinária queda de receitas de estados e municípios dependentes da produção de petróleo. O senador José Agripino (DEM-RN) advertiu, durante a votação na CAE, que esses estados e municípios entrarão em colapso se a proposta não for aprovada.

Problemas

Durante a votação na CAE, o senador José Pimentel (PT-CE) chegou a ler nota técnica do governo mostrando dois problemas da proposta: a controvérsia jurídica que envolve a partilha dos royalties e a volatilidade dos preços do petróleo, que não é passageira. Como o petróleo dificilmente voltará ao patamar de US$ 100 o barril, na avaliação do governo, esses municípios teriam dificuldade para pagar o que tomaram emprestado como antecipação de receitas.

Além disso, como observou o senador do PT, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Se a decisão cautelar não for referendada pelo Plenário da Corte, valeriam as regras previstas na Lei 12.734/2012, ou seja, os royalties não pertenceriam apenas aos estados e municípios produtores, mas a todos os outros entes.

Endividamento

No relatório apresentado à CAE, Valadares observou que a proposição não introduz procedimentos inadequados aos mecanismos de controle do endividamento público previstos na Resolução 43/2001. O projeto, acrescentou, visa apenas dar tratamento excepcional e transitório à situação.

Emenda de Rose de Freitas afastou a preocupação manifestada por Fernando Bezerra Coelho de que a recomposição das receitas de royalties e participação especial mediante a contratação de operações de crédito transferirá o problema para o próximo governante. O texto aprovado, um substitutivo do relator com acolhimento da emenda de Rose de Freitas, deixa claro que as dívidas contratadas em 2015 e 2016 terão que ser obrigatoriamente pagas até o fim de 2016, no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados.

Fonte: Campos 24 horas.

Bacia de Campos: Petrobras põe à venda 6 blocos de petróleo.

A estatal espera obter mais de US$ 4 bilhões com o negócio

A Petrobras colocou à venda participações em seis blocos de petróleo, incluindo cinco áreas de pré-sal e uma de pós-sal nas bacias de Santos e Campos. A estatal espera obter mais de US$ 4 bilhões com o negócio. 

Essa operação faz parte de um pacote maior de alienação de patrimônio, que inclui distribuidoras de gás, termelétricas e postos de gasolina no exterior, conforme antecipou a Folha em março. 

A Petrobras também prepara a abertura de capital da BR Distribuidora e desistiu de vender um pedaço da empresa para um sócio estratégico, como chegou a ser cogitado. Procurada, a empresa não se pronunciou. 

Uma das partes mais importantes do pacote é a venda dos ativos de exploração e produção de petróleo. Sob coordenação do Bank of America Merrill Lynch, o processo acaba de começar. 

A estatal deixou disponível às empresas interessadas o acesso aos dados geológicos dos blocos (o chamado “data room”). A expectativa é que os negócios sejam fechados este ano, mas só estejam concluídos no próximo. 

Só foram convidadas para o processo as maiores petroleiras do mundo, incluindo Exxon, Shell, Statoil, entre outras. Isso ocorreu por causa do grande porte dos ativos. 

Dos blocos que estão sendo oferecidos, apenas um é de pós-sal: Tartaruga Verde, na bacia de Campos. O bloco é relativamente pequeno, com reservas de 451 milhões de barris equivalentes, mas deve entrar em operação em 2017 e já foi até encomendada uma plataforma. 

PRÉ-SAL 

Os demais cinco blocos estão no pré-sal. Na bacia de Campos, está sendo oferecida a fatia de 30% que a estatal possui no bloco Pão de Açúcar (que também inclui as descobertas Gávea e Seat). 

Já na bacia de Santos, a Petrobras colocou à venda parte do que possui nos campos de Júpiter, Carcará e Sagitário. Há ainda um quarto bloco previsto nessa bacia. 

A estatal possui entre 60% e 80% de participação em Júpiter, Carcará e Sagitário, mas quer vender de 20% a 30%, mantendo-se como operadora. Está fora de cogitação vender o “coração do pré-sal”, como os mega campos de Lula e Sapinhoá. 

A venda de uma fatia em Carcará ainda gera dúvida. Os dados do bloco estão no “data room”, mas pessoas próximas ao negócio dizem que a estatal pode desistir. 

Esses blocos são gigantes com mais de 1 bilhão de barris de óleo equivalente cada, mas em fase de exploração e desenvolvimento, o que significa que necessitam de pesados investimentos. A produção só começa em 2020. 

A lógica da estatal foi não abrir mão de receita imediata e, ao mesmo tempo, reduzir risco e investimentos. Para os analistas, a estratégia é acertada, já que a empresa está muito endividada. 

A venda de ativos do pré-sal gera resistências no partido do governo, o PT. Mas a fatia da qual a empresa quer se desfazer é pequena diante de suas reservas no cinturão, que chegam a 20 bilhões de barris de óleo equivalente.

Fonte: Campos 24 Horas

Hospitais receberam 514 milhões da prefeitura.

Verba do SUS: Confira os valores repassados pela Prefeitura de Campos, através do Fundo Municipal de Saúde, nos últimos cinco anos.

Santa Casa: 103 milhões de verbas SUS

A Santa Casa de Misericórdia recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS), repassado pela prefeitura de Campos através do Fundo Municipal de Saúde, R$ 103.288 milhões nos últimos cinco anos.

O valor repassado para a Santa Casa representa 20,7% do valor global destinado pelo Governo Federal de verba SUS para atender os serviços de média e alta complexidade. O perfil de atendimento da Santa de Misericórdia de Campos é voltado principalmente ao tratamento cardiovascular, desde o paciente que faz o tratamento de pé diabético até cirurgias de maior porte.

Também o hospital é referência para o tratamento de pneumologia e cirurgia torácica.

Oncologia: Prefeitura destina mais de R$ 38 milhões e meio ao IMNE‏

O Grupo Instituto de Medicina Nuclear (IMNE), que administra o Hospital Doutor Beda, recebeu a quantia de R$ 38,5 milhões de verba federal, de 2010 a 2014. A quantia é equivalente a 7,49% do valor total de R$ 514.695 milhões de verbas do SUS, repassadas às 19 unidades contratualizadas, conforme tabela abaixo.

Trata-se de verba repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. O repasse garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Campos os serviços de oncologia e nefrologia de ponta. A quantia não inclui outras fontes de recursos municipais repassados à unidade.

Por meio da Gestão Plena, a Prefeitura oferece aos usuários serviços de média e alta complexidade, como exames de colonoscopia, tomografias e ressonâncias; consultas de especialidades, internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros procedimentos.

R$ 74 milhões no Hospital Plantadores de Cana

A Prefeitura de Campos aplicou no Hospital Plantadores de Cana, referência em maternidade de alto risco, quase R$ 74 milhões de verba federal, nos últimos cinco anos – período de 2010 a 2014. Com isso, a população de Campos é beneficiada com serviços de UTI neonatal, pediatria, alta complexidade em traumato-ortopedia, cirurgia pediátrica, cirurgia na área de otorrinolaringologia, além do Banco de Leite Humano.

Mais de 100 milhões de verbas SUS aplicadas pela prefeitura na Beneficência.

A Prefeitura de Campos repassou mais de R$ 100 milhões de verbas SUS à Beneficência Portuguesa, nos últimos cinco anos. Os recursos do SUS foram repassados através do Fundo Nacional de Saúde, e permitiram ao hospital realizar atendimentos em áreas como traumato-ortopedia e maternidade, entre outros serviços à população.

Com as verbas SUS repassadas pela Prefeitura de Campos, a Beneficência presta também importantes atendimentos em outras áreas de alta e média complexidade como oncologia, onde há uma UNACON instalada. Também a população pôde ter acesso ao atendimento de alta complexidade em oftalmologia.

Hospital Álvaro Alvim recebeu mais de R$ 87 milhões de verba SUS‏

A Prefeitura de Campos repassou ao Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) mais de R$ 87 milhões e meio de verba federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2010 a 2014. O valor se refere à contratualização de serviços prestados à população nas áreas de oncologia, procedimentos cardiovasculares, além da parceria com o hospital escola.  Trata-se de verba repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

O valor não inclui outras fontes de recursos municipais repassados à unidade. Por meio da Gestão Plena, a Prefeitura oferece aos usuários serviços de média e alta complexidade, como exames de colonoscopia, tomografias e ressonâncias; consultas de especialidades, internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros procedimentos.

Pró-Rim recebe mais de R$ 35 milhões para tratamento renal

Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de Campos destinou à Clínica Pró-Rim mais de R$ 35 milhões de verba do Sistema Único de Saúde (SUS). A quantia representa 6,80% do valor total de R$ 514.595 milhões da verba federal repassados às 19 unidades contratualizadas, conforme tabela abaixo. A quantia não inclui outras fontes de recursos municipais repassados à unidade.

O valor é repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Dessa maneira, cerca de 200 pacientes com insuficiência renal de Campos são beneficiados com os serviços de hemodiálise ambulatorial, evitando internação, por meio da Central Estadual de Regulação.

Hospital Ferreira Machado recebe baixo investimento do SUS

Apesar de ser a maior unidade de emergência vermelha do interior do Estado do Rio de Janeiro, o Hospital Ferreira Machado (HFM) recebeu apenas R$ 27,3 milhões de verbas SUS, do Fundo Nacional de Saúde, nos últimos cinco anos. O valor equivale a somente 5,32% de R$ 514,695 milhões, o total de verbas SUS destinadas a Campos neste período, conforme tabela abaixo.

A unidade recebe acidentados graves em rodovias federais como a BR 101 e BR 356, e diversas rodovias estaduais, além de amparar pacientes de municípios vizinhos que não têm hospitais de grande porte, como São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, entre outros.

Investimentos no HFM – A Prefeitura já construiu, no Hospital Ferreira Machado, uma nova UTI adulta, um novo centro cirúrgico com três salas, pronto socorro pediátrico, adquiriu um novo tomógrafo, um novo arco cirúrgico para cirurgias ortopédicas, um novo aparelho de endoscopia, um novo aparelho de ultrassom e realizou outros investimentos para melhor atender à população.

Fonte:Campos 24 horas.

Caiu na Rede.

Governo reforça ações de combate à pesca predatória.

As operações da Secretaria do Ambiente e da Polícia Militar Ambiental contam com o reforço de motos aquáticas para combater a pesca predatória no litoral do Estado do Rio. Os jet-skis, que permitem mais rapidez nas abordagens aos barcos pesqueiros, foram usados, pela primeira vez, na operação conjunta deflagrada na madrugada da último quinta-feira (07/05) para garantir o cumprimento do período de defeso do camarão, na Baía de Guanabara.

Embora nenhuma das 12 embarcações abordadas tenha sido flagrada cometendo irregularidades, o chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, José Maurício Padrone, avaliou positivamente o trabalho, que também teve caráter preventivo.

Período de defeso

“Estamos felizes pelo fato de os pescadores estarem entendendo a paralisação temporária de pesca e cumprindo a legislação. Os maiores beneficiados são os próprios pescadores que, inclusive, estão denunciando esse crime ambiental”, disse Padrone.

O período de defeso se estende até 31 de maio, do litoral do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul. Nesse período fica proibida a pesca de arrasto motorizado. Para os consumidores, a alternativa é dar preferência a pescados e frutos do mar, que têm a pesca liberada nesta época do ano.

Fonte: ururau.com.br

Caminhoneiros terão serviços de saúde gratuito na BR-101 em mais uma edição do “Saúde na Boleia”

A Autopista Fluminense realiza nas próximas quinta-feira (14/05) e sexta-feira (15/05), das 9h às 17h, no km 70 (Posto Timbozão), em Campos, mais uma edição da campanha Saúde na Boleia. Com quase 100 mil caminhoneiros atendidos nas rodovias atendidas pela Arteris, o objetivo da ação é identificar os fatores de risco que podem favorecer a ocorrência de acidentes de trânsito e estimula mudanças de hábito e atitudes dos caminhoneiros que podem resultar na diminuição do índice de acidentes fatais nas rodovias. A ação também compõe o calendário de atividades no apoio ao Movimento Maio Amarelo, iniciativa do Observatório Nacional de Segurança Viária, que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos em todo o mundo.

Pesquisa feita pela Arteris entre janeiro de 2013 e agosto de 2014 com 3.405 caminhoneiros mostra que apenas 30% deles possuem planos de saúde, mas muitos não podem usufruir já que grande parte dos convênios atendem regionalmente. A pesquisa também aponta que muitos ficam fora de casa cerca de 20 dias em um único mês e, para driblar o cansaço da profissão, 13 % deles utilizam anfetaminas (rebite), condenado por todas as organizações de saúde. Nos cuidados com a saúde, a campanha da Arteris se mostra de suma importância, se levar em conta que quase 36% dos caminhoneiros ouvidos são obesos, 40,5% estão com sobrepeso, 28% apresentam colesterol alto e 39% possuem glicemia alta.

Durante os dois dias de atividades serão oferecidos, gratuitamente, exames básicos de saúde como aferição de pressão arterial, medição das taxas de colesterol, glicemia e triglicérides, avaliação de IMC (Índice de Massa Corpórea) e orientações clínicas e cardiológicas. A faculdade de Enfermagem da Universo e o Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), parceiros do Saúde na Boleia, participarão dos atendimentos aos caminhoneiros e orientarão os participantes quanto ao uso de álcool e drogas nas estradas. Em 2014, a ação atendeu mais de 160 caminheiros em Campos.

AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAIO AMARELO 
A Arteris, uma das maiores companhias do setor de concessões rodoviárias do Brasil, apoia oficialmente o Movimento Maio Amarelo, iniciativa do Observatório Nacional de Segurança Viária que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Além da instalação de faixas e mensagens veiculadas em painéis eletrônicos, serão realizadas ações de conscientização em nove concessionárias administradas pelo Grupo em importantes rodovias das regiões Sul e Sudeste do País.

“A segurança viária é uma de nossas bandeiras, e o apoio ao Movimento Maio Amarelo mostra nosso engajamento em iniciativas relevantes para promover a conscientização de toda a sociedade”, afirma a diretora de responsabilidade social da Arteris, Maria Michielin.

As campanhas da Arteris terão como alvo motoristas, caminhoneiros, motociclistas, ciclistas e pedestres. Um dos destaques é a realização de 8 edições do programa Saúde na Boleia neste mês de maio. Com quase 100 mil caminhoneiros atendidos, a ação identifica os fatores de risco que podem favorecer a ocorrência de acidentes de trânsito e estimula mudanças de hábito e atitudes dos caminhoneiros que podem resultar na diminuição do índice de acidentes fatais nas rodovias.

As Campanhas Viva também serão concentradas neste período. Uma das principais causas de fatalidades nas rodovias, os atropelamentos são foco do Passarela Viva e Viva Ciclista, ações que incentivam pedestres e ciclistas a usar utilizar passarelas. Já os motociclistas terão a oportunidade de revisar seus e equipamentos e instalar gratuitamente antenas anticerol e adesivos reflexivos nas edições do Viva Motociclista.

Atividades especiais mobilizarão os participantes do Projeto Escola Arteris, iniciativa que promove a educação no trânsito e beneficia mais de 250 mil estudantes de escolas públicas de 127 municípios atendidos pelas rodovias.

“O principal caminho para reduzir o número de fatalidades no trânsito brasileiro é a educação. O papel da Arteris é de alertar a sociedade, mas a responsabilidade de evitar acidentes e conduzir de forma consciente e segura é de todos nós. Juntos, podemos mudar a grave situação que presenciamos hoje”, conclui Maria Michielin.



Fonte: ururau.com.br

Capitania dos Portos emite alerta para o mar das praias de SJB e do Farol de São Tomé.

Devido a frente fria que atingiu todo o Estado do Rio na última semana, a Capitania dos Portos emitiu um alerta de cheia no mar das praias do município de São João da Barra (SJB) e do Farol de São Tomé, em Campos. Na manhã da última sexta-feira (08/05), pescadores do litoral campista retiraram suas embarcações de alto mar como forma de precaução. A previsão é de que os barcos voltem a ingressar nesta quarta-feira (13/05), com a normalidade da maré.

De acordo com o subsecretário da Defesa Civil Municipal, major Edson Pessanha, para esta terça-feira (12/05) a previsão era de que as ondas cheguassem a dois metros, mas tudo indica que não deve ultrapassar 1.70m. 

Fonte: ururau.com.br

Uenf: bolsistas bloqueiam entrada da universidade

Há três meses sem receber bolsas, estudantes protestam

O atraso no pagamento das bolsas, que já foi alvo de vários protestos na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), levou alunos a mais um ato na manhã desta terça-feira(12). Eles fecharam os portões da universidade. A paralisação teve início nesta segunda-feira (11)  e se estenderá até sexta-feira. São cerca de 1.300 alunos que recebem R$ 300,00 por mês.

O atraso no pagamento das bolsas, segundo os alunos, se arrasta desde o início do ano. O último mês que receberam foi o de fevereiro.

Segundo o diretor do Diretório de Estudantes (DCE), Bráulio Fontes, a paralisação tem a finalidade de pressionar o governo do Estado.

“A Reitoria da UENF informa à comunidade acadêmica que encontram-se em dia os pagamentos de todos os bolsistas do Auxílio Cotas, cujos recursos são oriundos da própria Universidade, beneficiando 1.187 estudantes incluídos nos programas de Combate à Pobreza dos governos federal e estadual.

Nota da a assessoria de comunicação da Uenf

Assim como também estão em dia os pagamentos dos alunos dos programas Cota 100 Faperj, totalizando 60 bolsas de Doutorado e 40 bolsas de Mestrado; Capes, com 206 bolsas de Doutorado e 175 de Mestrado; 169 bolsas do PIBIC/CNPq e as bolsas de pós-graduação financiadas pelo CNPq.

Informa também que já conseguiu a liberação dos recursos descentralizados Faperj e já emitiu a Programação de Desembolso (PD) dos meses de fevereiro e março das bolsas que atendem aos alunos de Doutorado (95), Mestrado (55), Residência Médica Veterinária (18), Apoio Acadêmico, Apoio ao Ensino, Estagiário 2º Grau, Estagiário Nível Superior, Extensão, Iniciação Científica e Tecnológica, Monitoria, totalizando 596 alunos; e dos Professores Pesquisadores de Apoio Ensino, Professor Visitante, Universidade Aberta, Pré-Vest, Teorema e Multiplicadores, totalizando 285 beneficiados. A Reitoria informa, ainda, que aguarda a execução das referidas PDs pela Secretaria de Estado de Fazenda para breve.

Mesmo diante da crise financeira em que o estado do Rio de Janeiro se encontra, consideramos que os processos de pagamentos de fornecedores de materiais, de serviços e mesmo algumas modalidades de bolsas estão próximas da regularização e que a Reitoria da UENF continuará fazendo ações para que todos os pagamentos sejam normalizados o mais breve possível”.

Fonte: Campos 24 horas.

Perda dos royalties e participações podem levar municípios ao caos.

O quadro é dramático para todos os municípios produtores de petróleo

A prefeita Rosinha Garotinho e o vice-prefeito Dr. Chicão convocaram reunião extraordinária com os secretários de Governo, de Fazenda, de Controle, de Obras, de Petróleo, e com a Procuradoria Geral, para avaliar o impacto da perda de recursos da participação especial de petróleo referente a maio, que foi mais expressiva que a esperada por todos os municípios da região.

Somente o município de Campos já deixou de arrecadar cerca de R$ 270 milhões este ano, entre royalties e participações especiais, fora os recursos federais que não estão sendo repassados devido à crise em Brasília e das receitas estaduais.

Nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao período do ano passado, já deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Campos (fluxo de caixa) em torno de R$ 500 milhões.

Em maio do ano passado o município de Campos recebeu de participação especial R$ 161.424.408. E o depósito feito nesta segunda-feira foi de R$ 54.631.759, ou seja, menos 106.792.648 somente neste mês.

O quadro é dramático para todos os municípios da região que aguardam ansiosamente a aprovação da Resolução 15 de 2015 do Senado Federal, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que propõe o Fundo de Recuperação de Perdas por causa do desequilíbrio do preço do barril do petróleo. A previsão é da votação nesta terça da resolução pela CAE como tema ocupando a posição número 1 da pauta.

Durante a reunião de emergência, a prefeita Rosinha e o vice-prefeito Dr. Chicão disseram que estão confiantes na aprovação da resolução 15 de 2015 pela CAE no Senado, mas que independente da aprovação terão que aprofundar os ajustes nos convênios, contratos e obras na prefeitura. “Nos preparamos e fizemos o dever de casa para enfrentar um terremoto, só que ele veio seguido de um tsunami”, declarou a prefeita Rosinha Garotinho.

Fonte: Campos 24 horas.

MPF faz vistoria no Hospital Ferreira Machado

O MPF visitou várias unidades de saúde da rede pública em Campos e região nas últimas semanas.

Em prosseguimento à série de visitas para fiscalização nos hospitais da rede pública da região, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades, o Ministério Público Federal (MPF) realizou na manhã desta terça-feira (12) uma inspeção no Hospital Ferreira Machado (HFM).

Os agentes verificaram, inicialmente, as escalas de serviço dos médicos e enfermeiros da unidade e as folhas de ponto, além das condições de atendimento dos pacientes.

“O  objetivo inicial é conhecer a situação das unidades. A partir de então, mandamos ofícios para toda região que está sobre nossa atribuição, para saber exatamente como era feito o controle dos médicos. Instauramos em maio de 2014 um inquérito civil que partiu através de uma denúncia de uma pessoa via internet que dava conta de que os médicos em Travessão não estariam cumprindo a jornada de trabalho e assinando ponto”, destacou o procurador Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela ação.

Santa Casa de São João da Barra e Hospital de Uruaí

Na Santa Casa, a fiscalização do MPF encontrou vários medicamentos com data de validade vencida. Inclusive, insulina, remédio que é usado para o tratamento de diabéticos.  O medicamento estava vencido desde o mês de março. Os agentes foram para 145ª DP de São João da Barra, onde a ocorrência foi registrada.

Já no  Hospital de Ururaí, os agentes do MPF encontraram  infiltrações nas paredes.

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Chicão, inúmeros investimentos estruturantes foram feitos em toda a rede de saúde no município. Dr. Chicão explica que a inspeção do MPF nesta quarta-feira foi acompanhada pelo diretor médico da Unidade Pré-Hospitalar, Dr. Paulo Marcelo, que garantiu que não havia falta de médicos. Os três profissionais foram apresentados à equipe que fez a vistoria.

A equipe do MPF foi conduzida até o local onde é acondicionado o lixo e verificou que não havia nenhum problema. A água mineral tem local adequado para ser guardada, mas uma equipe da Fundação Municipal de Saúde será enviada para avaliar se há algum problema na armazenagem.

Somente em março deste ano, quase 26 mil pessoas foram atendidas com remédios em todas as unidades da rede municipal de saúde, num investimento de R$ 670 mil. A Secretaria de Saúde distribuiu mais de 190 milhões de itens de medicamentos em 2013 e em 2014.

A Prefeitura custeia cerca de 90% dos medicamentos ofertados à população, enquanto o governo federal paga 10%. De um total de 250 itens de medicamentos, houve um atraso na entrega de apenas alguns deles. A empresa fornecedora já foi notificada e a Secretaria aguarda a entrega de novo lote nos próximos dias.

Hospital Geral de Guarus (HGG)

“Os agentes encontraram escalas completas, ponto eletrônico em fase de implantação,  farmácia abastecida e laboratório em pleno funcionamento, além de um livro de frequência.  Ao final da inspeção, saberemos os questionamentos que serão feitos à Fundação de Saúde”,  disse Filipe Mocaiber.

Um procedimento da enfermagem teria sido o ponto negativo da inspeção. Roupas usadas nas camas e macas da emergência teriam sido encontradas em um banheiro. Os agentes teriam solicitado que fossem colocadas em um local apropriado.  

Os agentes também se deparam com uma grande quantidade de pessoas sendo atendidas na emergência, setor em que iniciaram a inspeção.

Em São Francisco de Itabapoana

O Ministério Público Federal realizou na tarde desta segunda-feira (27) uma inspeção no Hospital Manoel Carola, em São Francisco de Itabapoana.  Várias irregularidades foram encontradas no livro de assinaturas dos plantonistas. Os agentes apuraram que alguns médicos assinaram de forma antecipada o livro de ponto. Na farmácia do hospital, medicamentos básicos também não foram encontrados.

Fonte: Campos 24 horas.