"Cinquentinha" gera expectativa sobre "Machadada"
Publicado em 01/08/2014
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Da Redação
A decisão do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Heitor Campinho, que acaba de condenar pessoas envolvidas na "operação Cinquentinha", desencadeada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2009, abre esperança quanto à possibilidade de a "Machadada", desencadeada pela PF em São João da Barra (SJB), para apurar corrupção eleitoral nas eleições de 2012, no município, não ficar sem solução. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) os autos do processo estão conclusos e juiz deve marcar audiência.
No caso da "Cinquentinha", o juiz condena quatro réus de iniciais T.V.C, J.G.C, A.G DA S.N. e N. DA C.C. a penas convertidas em pagamento de multas com valores destinados ao Asilo do Carmo. A sentença é anunciada cinco anos depois de a PF ter realizado a operação e reunido as provas. Em 2012, os primeiros réus foram condenados a penas alternativas de prestação de serviço à comunidade.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, com foco na campanha eleitoral de 2008. Na decisão, publicada em 15/07/2014 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE, Heitor Campinho reitera que "a denúncia descreve a associação estável dos quatro réus para a compra de voto em troca de R$50,00" visando ao favorecimento de um candidato à vereança e outro à prefeitura.
No caso da "operação Machadada", a PF reuniu provas, através de interceptação telefônica, contra várias pessoas, entre elas a então prefeita de São João da Barra, Carla Machado, o vereador à época (hoje vice-prefeito) Alexandre Rosa, que chegaram a serem presos em flagrante, denunciados em formação de quadrilha e compra de votos em favor a eleição do atual prefeito, José Amaro Martins Neco.
A ação aconteceu em outubro de 2012, quatro dias antes (três de outubro) da eleição municipal, e Carla (presa depois de ter participado de um comício na praia de Grussaí) e Rosa (localizado pelos agentes em Água Santa, 5º distrito de SJB) foram colocados em liberdade, no mesmo dia, através pagamento de fianças. Os advogados da ex-prefeita tentaram desqualificar as provas apresentadas pela PF, pediram que elas fossem periciadas, mas os resultados foram adversos.
LAUDO FOI RECEBIDO PELO CARTÓRIO EM MAIO DE 2013
O laudo com as gravações de áudio e vídeo da Machadada, de perícia realizada pela equipe técnica da PF, foi recebida pelo cartório eleitoral de SJB no dia 14 de outubro de 2013. A partir de então o juiz Leonardo Cajueiro publicou despacho no diário oficial do dia seguinte (15) intimando as partes para que seus pareceres fossem apresentados num prazo de 10 (dez) dias.
De lá em diante, houve uma série de adiamentos de oitivas das testemunhas arroladas, gerando sensação de impunidade. Em outras ações paralelas à gerada pela "Machadada", o TRE já absolveu os denunciados. No mais recente julgamento, realizado na última segunda-feira (28), o tribunal votou favorável ao prefeito Neco (e outros), por unanimidade, e com isso ele continua no cargo.
A expectativa agora está focada no julgamento da "Machadada", alimentada pela possibilidade de condenação dos denunciados, a partir do resultado do julgamento da "cinquentinha", cinco anos após a deflagração da operação, em Campos.
OPERAÇÃO MACHADADA À ESPERA DE DESPACHO
De acordo com informações do acompanhamento processual no site do TRE, a situação do processo, desde o último dia dois, é de "autos conclusos para despacho". Isso significa que o juiz Leonardo Cajueiro, da 37ª Zona Eleitoral deverá marcar audiência. Segundo o advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, que atua no caso, provavelmente a audiência será para ouvir testemunhas do caso.
Em janeiro, portanto, após os réus contestarem a veracidade da perícia técnica alegando que alguns trechos haviam sido alterados e manipulados, a juíza, Luciana Cesário, determinou que, os réus apresentassem em um prazo de 15 dias os trechos questionados sob pena de indeferirmento.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 404-83.2012, cujos autores são o Partido da República (PR), a Coligação "São João da Barra mudará para melhor" e o então candidato a prefeito Alberto Dauaire Filho, os réus Carla Machado, Neco, Alexandre Rosa, Alex Sandro Matheus Firme e Renato dos Santos Timótheo, que faziam parte da Coligação "São João da Barra Não Pode Parar" nas eleições de 2012, são investigados por abuso de poder econômico e crime eleitoral. Caso sejam condenados poderão ter os mandatos cassados, serem afastados dos cargos e ficarem inelegíveis por até oito anos.
De acordo com informações do acompanhamento processual no site do TRE, a situação do processo, desde o último dia dois, é de "autos conclusos para despacho". Isso significa que o juiz Leonardo Cajueiro, da 37ª Zona Eleitoral deverá marcar audiência. Segundo o advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, que atua no caso, provavelmente a audiência será para ouvir testemunhas do caso.
Em janeiro, portanto, após os réus contestarem a veracidade da perícia técnica alegando que alguns trechos haviam sido alterados e manipulados, a juíza, Luciana Cesário, determinou que, os réus apresentassem em um prazo de 15 dias os trechos questionados sob pena de indeferirmento.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 404-83.2012, cujos autores são o Partido da República (PR), a Coligação "São João da Barra mudará para melhor" e o então candidato a prefeito Alberto Dauaire Filho, os réus Carla Machado, Neco, Alexandre Rosa, Alex Sandro Matheus Firme e Renato dos Santos Timótheo, que faziam parte da Coligação "São João da Barra Não Pode Parar" nas eleições de 2012, são investigados por abuso de poder econômico e crime eleitoral. Caso sejam condenados poderão ter os mandatos cassados, serem afastados dos cargos e ficarem inelegíveis por até oito anos.
Fonte: O Diário.
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